O projeto de iniciativa popular Ficha Limpa, que prevê tornar mais rígidas as regras de inelegibilidade, deve ser votado ainda hoje, 4, na Câmara dos Deputados, em Brasília. Com o texto original modificado e depois de semanas sendo adiada, a perspectiva é que a votação aconteça no inicio da noite, mas não é certo que ela valha para as eleições deste ano.Este foi um dos temas abordados na primeira coletiva de imprensa, da 48ª Assembleia Geral da CNBB, que acontece em Brasília (DF). O porta-voz da Assembleia, arcebispo do Rio de Janeiro, dom Orani João Tempesta disse que a expectativa é muito grande para a votação do Projeto na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ). “Esperamos que o Ficha Limpa seja votado hoje, esta é a nossa expectativa. Se aprovado, ele segue para o Senado, e esperamos, se aprovado em última instância, que ainda de tempo de entrar em vigor nas eleições deste ano”, explicou o arcebispo.
Já o bispo de Araçuaí (MG), dom Severino Clasen destacou que o Projeto é de fundamental importância para a consolidação da democracia brasileira. “Nós sabemos que a maioria dos nossos representantes no Congresso Nacional são homens e mulheres honestos, por isso confiamos e cremos que não haverá mais problemas para a aprovação deste projeto”, disse.Uma vez aprovado na Câmara, o projeto segue para votação no Senado.
O projeto
Pelo texto original, de iniciativa popular, o projeto previa inelegibilidade de candidatos condenados em primeira instância por um colegiado de juízes. Em revisão na CCJ, o projeto passou por modificações.
O deputado José Eduardo Cardozo (PT), relator do projeto, propôs que o candidato condenado em segunda instância pode apresentar efeito suspensivo contra a condenação. Nesse caso, haverá prioridade para o julgamento do recurso, o que, segundo o relator, irá acelerar a decisão. Caso o recurso seja rejeitado, o registro da candidatura é cassado.
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