De acordo com o Vice-Prefeito da Biblioteca Apostólica Vaticana, Dr. Ambrogio Piazzoni, que escreveu um livro sobre a história da eleição dos papas, alguns Pontífices renunciaram obrigados e outros por livre e espontânea vontade. Papa Ponciano, em 235, foi condenado a trabalhar numa mina na Sardenha. Papa Silvério, em 537, foi obrigado a abdicar e exilar-se na Ásia Menor. Martino V foi preso e mandado para a Criméia. Sobre o Papa João XVIII, em 1009, não se tem muita certeza, mas é muito provável que tenha renunciado. Bento IX, em 1044, renunciou e após voltou ao papado. Posteriormente Celestino V, que reconheceu não estar preparado e por fim Gregório XII em 1415.
Sim. A renúncia de um Papa está prevista e regulamentada pelo Código de Direito Canônico.
"Renúncia" seria o termo mais específico e técnico. "Demissão" não, porque pressupõe que alguém aceita a demissão para que tenha efeito e, no caso do Papa, isso não é necessário. "Abdicação" seria o termo mais adequado para um rei.
O anel do pescador é o sinal visível da autoridade do Papa, que ele recebe no momento solene no início do Pontificado e que usa no dedo anular direito. Esta insígnia papal é documentada desde o tempo de Clemente IV (por volta de 1265) e era utilizada como selo secreto para correspondências privadas. Durante a solene celebração do início do Pontificado, o Cardeal Decano do Sacro Colégio o coloca no anular da mão direita do novo Papa. O anel, confeccionado em ouro, além de gravado o nome do Pontífice, tem a imagem em relevo do Apóstolo Pedro pescando sobre uma barca. Com a morte de cada Papa, o Cardeal Camerlengo o retira do dedo e, na presença dos representantes do Colégio dos Cardeais quebra-o, indicando com tal gesto o final do pontificado.
O texto não está em condições de ser traduzido e publicado. Assim, este permanece como um documento que poderá vir a público posteriormente, mas talvez não na forma de Encíclica.
Segundo a Constituição Apostólica Universi Dominici Gregis, “em tempo de Sé Vacante, e sobretudo durante o período em que se desenvolve a eleição do sucessor de Pedro, a Igreja está unida em modo todo particular com os sagrados Pastores e especialmente com os Cardeais eleitores do Sumo Pontífice e implora a Deus o novo papa como dom de sua bondade e Providência. À exemplo da primeira comunidade cristã, da qual se fala no Ato dos Apóstolos (cf. At 1,14), a Igreja Universal, espiritualmente unida com Maria, Mãe de Jesus, deve perseverar unanimemente na oração; assim, a eleição do novo Pontífice não será um fato isolado do Povo de Deus e dizendo respeito somente ao Colégio dos eleitores, mas, num certo sentido, uma ação de toda a Igreja”.
Neste sentido, o beato João Paulo II pediu neste documento que “em todas as cidades e nos outros lugares, pelo menos os mais distintos, assim que se tenha a notícia da vacância da Sé Apostólica e, de modo particular, da morte do Pontífice, após a celebração das solenes exéquias, se elevem humildes e insistentes orações ao Senhor (cf. Mt 21,22; Mc 11,24), para que ilumine a alma dos eleitores e os torne assim concordes na sua tarefa, que se obtenha uma solícita, unânime e frutuosa eleição, como exige a saúde das almas e o bem de todo o Povo de Deus”.
O Camerlengo, atualmente o cardeal italiano Tarcisio Bertone (nomeado em 4 de abril de 2007), é quem preside a Câmara Apostólica e que exerce a função de cuidar e administrar os bens e os direitos temporais da Santa Sé. No período da Sé Vacante, ele está entre aqueles que não entregam seu cargo e que continuam a exercer suas funções ordinárias, submetendo ao Colégio cardinalício aquilo que deveria ser apresentado ao Sumo Pontífice. Segundo a Constituição Universi Dominici Gregis, compete a ele:
O que é um Conclave?
O Conclave, que vem do latim cum clave (fechado), foi instituído apenas em 1271 pelo Papa Gregório X e a obrigação do voto secreto só surgiu a partir de 1621. A obrigação do segredo dos Cardeais durante e após o Conclave veio apenas com o papado de Pio X, e que incluía também a obrigatoriedade da conservação da documentação em arquivos. Em 1922, um Motu Próprio de Pio XI determinou a espera de 15 dias para iniciar o Conclave, a fim de aguardar a chegada dos cardeais de todo o mundo. A Constituição Apostólica Vacantis Apostolicae Sedis, de 8 de dezembro de 1945, do Papa Pio XII, determinou a maioria de 2/3 mais 1 dos votos dos Cardeais. O Motu Próprio Summi Pontificis electio, de João XXIII teve por objetivo uma simplificação do processo eleitoral. As listas das votações deveriam ser conservadas em um arquivo e consultadas somente com a autorização de um Papa. As anotações dos cardeais também deveriam ser conservadas e não queimadas como no tempo de Pio XII e por fim, deveriam ser queimadas somente as cédulas eleitorais.
Foi o Papa João Paulo II quem fixou que o Conclave deveria ser realizado na Capela Sistina. Paulo VI dizia que ‘normalmente’ os Conclaves deveriam ser ali realizados, enquanto que ao longo da história, se dizia que o Conclave deveria ser realizado no local onde o pontífice viesse a morrer. Conclaves foram realizados no Palácio Quirinale, antiga residência dos Papas, em quatro oportunidades. Também foi João Paulo II que definiu a Casa Santa Marta como local de acolhida dos Cardeais durante o Conclave. João Paulo II também aboliu as formas de eleição ‘por aclamação’ ou ‘por compromisso’, mantendo apenas a forma ‘por escrutínio’.
Como será o Conclave que vai eleger o sucessor de Bento XVI?
Está previsto para começar entre 15 e 20 de março, mas seu início poderá ser antecipado. A Constituição ‘Universi Domini Gregis’ prevê um tempo de espera para a chegada dos Cardeais a Roma. Como todos sabem que em 28 de fevereiro a Santa Sé fica Vacante, não faz sentido esperar todo este tempo para iniciar o Conclave, uma vez que todos os Cardeais já podem ter chegado a Roma. Bento XVI estuda a possibilidade de publicar um Motu Proprio nos próximos dias, obviamente antes da Sé Vacante, para precisar alguns pontos particulares da Constituição Apostólica sobre o Conclave que nos últimos anos foram apresentadas.
Bento XVI vai participar do Conclave para eleger seu sucessor?
Não. Bento XVI não vai participar do Conclave para eleger o seu sucessor e nem fará parte do Colégio Cardinalício.
Quem são os cardeais?
São os mais elevados assessores do Papa para os assuntos da Igreja. Eles são nomeados pelo Papa em Consistório. O Cardeal Decano preside o Colégio de Cardeais, e entre suas prerrogativas está a de perguntar ao eleito, no Conclave, se ele aceita ou não a missão. Também é o Cardeal Decano quem faz a consagração episcopal do papa eleito, caso este ainda não o seja. O Cardeal Vigário é o único que representa o Papa no governo da Diocese de Roma.
Em 1958, João XXIII excedeu o limite de 70 cardeais, e estabeleceu que a todas as três ordens de cardeais (diácono, presbítero e bispo) deve ser dada a dignidade episcopal.
De acordo com o Código de Direito Canônico (cân. 349) as funções do Colégio de Cardeais são essencialmente três:
- Eleição, de forma colegial, do Romano Pontífice;
- Aconselhar o Papa no Consistório em assuntos de maior importância;
- Ajudar os cardeais, como indivíduos, e ao Romano Pontífice no cuidado diário da Igreja universal. Somente cardeais ocupam os seguintes cargos ocupados na Cúria Romana: Presidente da Secretaria de Estado; membros das Congregações romanas e prefeitos; os membros do Conselho de Administração; Presidente da Prefeitura para os negócios econômicos; presidente da Penitenciaria Apostólica.
A ação colegiada dos cardeais como conselheiros do Papa ocorre principalmente no Consistório, que se reune sob a presidência deste. No entanto, o Papa pode reunir os cardeais em sessão plenária, mesmo que isso toma a forma do Consistório.
Quais as regras do funcionamento do Colégio de Cardeais?
O Colégio dos Cardeais é dividido em três ordens: a ordem episcopal, que pertencem os Cardeais a quem o Romano Pontífice atribui o título de uma Igreja suburbicária, e os Patriarcas orientais que são membros do Colégio de Cardeais; a ordem de sacerdotes e a ordem diaconal, a quem é atribuído o título de uma paróquia romana.
O Cardeal Decano tem o título da diocese de Óstia, juntamente com a outra igreja de que era o título anterior. Por uma escolha feita em Consistório e aprovada pelo Sumo Pontífice, os Cardeais da ordem sacerdotal, respeitando a prioridade de ordem e promoção, podem se mover para um outro título; os cardeais que tiverem permanecido na ordem diaconal por uma década inteira, pode ser elevados à ordem presbiteral.
Quem pode ser cardeal?
Pelo Cânon 351, podem receber este título homens livremente escolhidos pelo Romano Pontífice, que são, no mínimo, sacerdotes, com excepcional conhecimento em doutrina, virtude, piedade e prudência em questões práticas. Os que não são bispos devem receber a consagração episcopal . Os cardeais são criados por um decreto do Papa.
Como funciona o Consistório?
Em um Consistório ordinário, todos os Cardeais são convocados, pelo menos aqueles que estão em Roma para consulta sobre certos assuntos graves. No caso de um Consistório extraordinário, quando é sugerido pelas necessidades peculiares da Igreja ou o tratamento de assuntos sérios, são convocados todos os cardeais.
Apenas um Consistório ordinário pode ser público, isto é, quando, além dos Cardeais, são permitidos prelados, representantes da sociedade civil e outros que são convidados.
Quantos cardeais votarão no Conclave?
Estão aptos a votar 117, dos quais 67 criados por Bento XVI. Também os Cardeais que cumprirão 80 anos no mês de março (como Kasper e Poletto) participarão do Conclave. O limite previsto, para o voto, é para quem já atingiu esta idade até o primeiro dia da Sé Vacante.
Onde os cardeais eleitores ficarão acomodados?
Os cardeais eleitores ficarão alojados no Vaticano, na Domus Sanctae Marthae, a partir de 1º de março. O Cardeal decano do Colégio cardinalício é o Cardeal Angelo Sodano, que tem mais de 80 anos de idade. A ele diz respeito todas as funções que as normas atribuem ao decano até o momento em que os cardeais entram no Conclave. Após o início do Conclave, quando estarão reunidos somente os bispos eleitores, o decano passa a ser o Cardeal Giovanni Battista Re, baseado na sua idade e por pertencer à ordem mais elevada dos bispos. (É o cardeal-bispo mais idoso).
Porque apenas os cardeais votam no Conclave?
O Papa é chefe da Igreja Universal, mas também bispo de Roma. Em função desta estreita ligação, cada Cardeal, independente do país de origem, é titular de uma paróquia em Roma.
Quem pode alterar as regras do Conclave?
Somente um pontífice pode alterar as regras que regem um Conclave.
Bento XVI mudou as regras para a eleição de um Papa nas últimas semanas?
Não. Bento XVI não mudou recentemente as regras para a eleição de um Papa. Em 2007, ele fez uma pequena alteração para mudar o sistema de votação. Essa modificação de 2007 estabelece que é necessário uma maioria de dois terços na votação realizada no Conclave. O resto das normas vigentes continua a ser as da Constituição Apostólica Universi Dominici Gregis.
Quantos Conclaves já foram realizados?
O próximo, a ser realizado em março, será o 75º Conclave da história.
Por que Bento XVI escolheu as 20h do dia 28 de fevereiro para terminar o seu ministério como Papa?
Porque é a hora em que ele normalmente termina o seu dia de trabalho.
Quem vai assessorar Bento XVI após a renúncia?
Quer em Castel Gandolfo, quer no Mosteiro ‘Mater Ecclesia’, Bento XVI será acompanhado por Dom Georg Gaenswein, seu secretário particular, que permanece no cargo de Prefeito da Casa Pontifícia.
Quais serão os últimos compromissos públicos de Bento XVI?
No sábado, 23 de fevereiro, pela manhã, se concluirá o retiro com as palavras proferidas pelo Papa. Às 11h30 de Roma, Bento XVI se reunirá com o presidente italiano, Giorgio Napolitano. No domingo, 24, ao meio-dia, Bento XVI conduzirá o último Ângelus de seu pontificado com os fiéis reunidos na Praça de São Pedro. Na quarta-feira, 27, a última audiência geral se realizará na Praça São Pedro. Na quinta-feira, 28 de fevereiro, às 11h locais os cardeais saudarão o Papa na Sala Clementina, no Vaticano.
Bento XVI vai aparecer ao público após a renúncia?
Não estão previstas aparições após 28 de fevereiro. Ele deverá deixar o Vaticano de helicóptero às 17 horas do dia 28. Cerca de 15 minutos depois, chegará a Castel Gandolfo onde deverá saudar os vizinhos e visitantes do balcão da fachada principal. Deverá ser a sua última aparição pública.
Bento XVI tem alguma doença grave?
Não, Bento XVI não tem nenhuma doença grave.
É verdade que Bento XVI tem um marcapasso?
Sim, é verdade que Bento XVI tem um marcapasso. Ele tem desde que era Cardeal-Prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé. Há algumas semanas atrás trocaram as baterias do marcapasso.
Qual será o nome do Papa após deixar o cargo em 28 de fevereiro: continuará a se chamar Bento XVI?
“Seguramente será bispo emérito de Roma”, afirma o diretor da Sala de Imprensa, padre Federico Lombardi. Ainda não existe uma regra oficial. No Anuário Pontifício "Bento XVI" continuará a ser o nome oficial utilizado.
Como ele deverá se vestir?
Não se sabe ainda como Bento XVI se vestirá.
Onde Bento XVI vai morar após a renúncia?
Bento XVI residirá em Castel Gandolfo de 28 de fevereiro até o final de abril ou início de maio. Poderá residir no habitual aposento pontifício, pois este não foi lacrado, como ocorre quando morre um Papa. Depois de Castel Gandolfo, Bento XVI residirá no Mosteiro ‘Mater Ecclesia’, no Vaticano. Até outubro de 2012 residiam ali as Irmãs de Clausura visitandinas. Os trabalhos de reforma foram iniciados em novembro de 2012 e serão concluídos nos próximos meses. Bento XVI encontrou as Irmãs visitandinas em duas ocasiões: celebrou a Missa no Mosteiro em 14 de dezembro de 2010, por ocasião da celebração do 4º centenário da fundação da Ordem da Visitação. E posteriormente recebeu as religiosas na Residência Apostólica em 14 de outubro de 2012, uma semana antes de deixarem o Vaticano.
Onde fica Castel Gandolfo?
Fica a 30 km ao sul de Roma, à beira do lago de Albano. A residência foi mandada construir em 1626 pelo Papa Urbano VIII como residência de campo para passar o verão. Desde a sua construção, a Igreja já teve 31 papas, sendo que apenas 15 fizeram uso da residência em algum momento. Bento XVI, nos seus quase oito anos de pontificado, passou longas temporadas neste belo local, onde escreveu parte da trilogia 'Jesus de Nazaré'.
Durante a II Guerra Mundial, os aposentos onde ficará Bento XVI foram transformados numa maternidade, onde nasceram 50 crianças, filhos de italianos que ali se refugiavam. Os pais das crianças, como forma de agradecimento ao Papa Pio XII (Eugenio Pacelli), colocaram o nome das crianças de Eugenio ou Pio.
A Residência Apostólica de Castel Gandolfo e os jardins ao seu redor ocupam 55 hectares, área maior que o Estado do Vaticano. Os jardins, com espaços projetados por Bernini, além das centenas de árvores, tem um espaço especial dedicado à Virgem Maria. Nas três vilas que formam o complexo (a Residência Papal, a Vila Barberini e outra destinada à administração), trabalham 55 pessoas, sendo que muitas vivem no local com suas famílias. O complexo também conta com exploração leiteira, produzindo cerca de 600 litros/dia, vendidos no supermercado Vaticano ou em leiterias locais. Ali também são criadas galinhas e produzidas verduras. A Residência Apostólica não possui grandes obras de arte, destacando apenas a beleza de algumas tapeçarias. A beleza do lugar e do lago de origem vulcânica suprem o que falta no interior da residência.
Quem vai morar com Bento XVI no mosteiro Mater Ecclesia, dentro do Vaticano, após a sua aposentadoria?
Os Memores (grupo de mulheres consagradas, membros da família pontifícia, que auxiliam o papa nas necessidades regulares de casa) e seu secretário pessoal, monsenhor Georg Gänswein.
Qual o balanço das audiências gerais realizadas no pontificado de Bento XVI?
Em 27 de fevereiro será a última Audiência Geral de Bento XVI. Em 27 de abril de 2005, por sua vez, foi realizada a primeira. Em quase 8 anos de pontificado, Bento XVI presidiu 348 Audiências Gerais, das quais participaram 4.982.600 fiéis (dados até dezembro de 2012). A maior participação foi em 2006, quando, das 45 audiências, participaram 1.031.500 fiéis.
A seguir, os dados de cada ano:
Em 2005, 32 Audiências Gerais, 810.000 fiéis
Em 2006, 45 Audiências Gerais, 1.031.500 fiéis
Em 2007, 44 Audiências Gerais, 729.100 fiéis
Em 2008 , 42 Audiências Gerais, 534.500 fiéis
Em 2009, 44 Audiências Gerais, 537.500 fiéis
Em 2010, 45 Audiências Gerais, 493.000 fiéis
Em 2011, 45 Audiências Gerais, 400.000 fiéis
Em 2012, 43 Audiências Gerais, 447.000 fiéis
Em 2013, 8 Audiências Gerais (sem dados)
É verdade que Bento XVI decidiu demitir-se durante sua viagem apostólica ao México?
Durante sua viagem apostólica ao México e Cuba, Bento XVI amadureceu o tema de sua renúncia como uma etapa a mais no seu longo processo de reflexão e discernimento. Além disso, a viagem não teve qualquer relevância a este respeito.
Por que Bento XVI decidiu ficar, depois de dois meses em Castel Gandolfo, num mosteiro no Vaticano e não retornar à Baviera, sua terra natal?
Bento XVI não mencionou claramente, mas a presença e oração de Bento XVI no Vaticano dá uma continuidade espiritual ao papado. Além disso, Bento XVI mora no Vaticano há mais de três décadas.
Quais são as razões exatas dadas por Bento XVI para a sua renúncia?
Na segunda-feira 11 de fevereiro, o Papa Bento XVI afirmou explicitamente que chegou “à certeza de que as minhas forças, devido à idade avançada, já não são idôneas para exercer adequadamente o ministério petrino” e também mencionou que, para governar a Igreja e anunciar o Evangelho, é necessário “o vigor quer do corpo quer do espírito; vigor este, que, nos últimos meses, foi diminuindo de tal modo em mim que tenho de reconhecer a minha incapacidade para administrar bem o ministério que me foi confiado”.
Promovida mundialmente pelo Conselho Pontífice para Unidade dos Cristãos (CPUC) e pelo Conselho Mundial de Igrejas (CMI), a Semana de Oração pela Unidade dos Cristãos (SOUC) acontece em períodos diferentes nos dois hemisférios. 
